Exame de Retorno ao Trabalho

O exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. Ou seja, independente do motivo do afastamento, sendo por período superior a 30 dias, deve ser realizado o exame de retorno ao trabalho.